Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tiveram participação ativa para a elaboração de uma convenção internacional, acompanhada de uma recomendação, pela regulamentação do trabalho em plataformas...

A COP30 representa uma oportunidade única para o país se posicionar como líder global em desenvolvimento sustentável. No entanto, para que essa liderança seja genuína, é crucial que a voz das pequenas empresas, verdadeiros motores da bioeconomia e da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que reduções nos percentuais de crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) devem respeitar a regra da anterioridade nonagesimal, ou seja, só...

O governo federal intensificou, nesta semana, as negociações com o Congresso Nacional para construir uma alternativa fiscal que possa substituir o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta inclui a revisão dos repasses federais ao...

A partir desta segunda-feira (2), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a publicar, semanalmente, boletins com boas práticas extraídas de acordos e convenções coletivas registrados no Sistema Mediador. A iniciativa, feita em parceria com o...

O Estado de São Paulo introduz em sua legislação a obrigatoriedade de emissão da DC-e/DACE a partir de 01/10/2025 através da Portaria SRE nº 28/2025 (Diário Oficial do Estado 02/06/2025). A Declaração de Conteúdo...

A criação de um modelo híbrido dentro do Simples Nacional, previsto na Reforma Tributária aprovada pela Lei Complementar 214/25, poderá exigir que micro e pequenas empresas reavaliem seu planejamento tributário com apoio técnico dos contadores. O...

Você já se perguntou por que tantas empresas acabam enfrentando problemas sérios com o Fisco, mesmo tendo um bom produto, um time competente e um mercado promissor? A resposta pode estar em pequenos grandes erros — falhas silenciosas que vão corroendo a...